Voc\u00ea j\u00e1 parou para pensar no poder que os algoritmos de busca t\u00eam sobre a reputa\u00e7\u00e3o de algu\u00e9m? Recentemente, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) enfrentou um tema delicado que equilibra tecnologia, liberdade de informa\u00e7\u00e3o e direitos da personalidade.<\/p>\n\n\n\n
No REsp 2.242.808-ES<\/strong>, o tribunal decidiu que, em car\u00e1ter excepcional, \u00e9 poss\u00edvel determinar que provedores de busca desvinculem o nome de uma pessoa de resultados de not\u00edcias desabonadoras antigas<\/strong>, desde que a pesquisa use apenas<\/em> o nome do indiv\u00edduo e a mat\u00e9ria continue acess\u00edvel por outras palavras-chave.<\/p>\n\n\n\n Abaixo, explicamos os principais pontos desse julgamento marcante.<\/p>\n\n\n\n Imagine que, em 2010, “Regina” foi parada em uma blitz sem habilita\u00e7\u00e3o e visivelmente embriagada. Ela causou uma cena inusitada que viralizou e gerou v\u00e1rias mat\u00e9rias na internet.<\/p>\n\n\n\n Anos depois, ao digitar apenas “Regina Almeida” no Google ou Yahoo, os primeiros resultados ainda eram os links desse epis\u00f3dio. Criou-se um ciclo de retroalimenta\u00e7\u00e3o algor\u00edtmica<\/strong>: as pessoas buscavam o nome dela, clicavam no link antigo por curiosidade e o algoritmo entendia que aquela p\u00e1gina continuava relevante, mantendo-a eternamente no topo.<\/p>\n\n\n\n A Justi\u00e7a determinou que o Google e o Yahoo rompessem o v\u00ednculo entre o nome puro de Regina e a not\u00edcia<\/strong>, mas negou a exclus\u00e3o da mat\u00e9ria da internet. O STJ manteve a decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A regra geral do STJ continua valendo: os provedores de busca n\u00e3o<\/strong> podem ser obrigados a apagar conte\u00fados ou links gerais da internet de forma preventiva. Contudo, abriu-se uma exce\u00e7\u00e3o cir\u00fargica.<\/p>\n\n\n\n Para que ocorra o rompimento do v\u00ednculo (desindexa\u00e7\u00e3o), \u00e9 preciso preencher 5 requisitos simult\u00e2neos<\/strong>:<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o.<\/strong> O STF j\u00e1 definiu que o “Direito ao Esquecimento” \u00e9 incompat\u00edvel com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal (Tema 786), ou seja, ningu\u00e9m pode proibir a divulga\u00e7\u00e3o de fatos ver\u00eddicos apenas pela passagem do tempo.<\/p>\n\n\n\n O STJ explicou que desindexa\u00e7\u00e3o e direito ao esquecimento s\u00e3o coisas diferentes<\/strong>:<\/p>\n\n\n\n Na pr\u00e1tica:<\/strong> A coletividade n\u00e3o perde o direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o. Se algu\u00e9m quiser pesquisar o hist\u00f3rico de incidentes em blitzes na cidade, achar\u00e1 a not\u00edcia. O que deixa de existir \u00e9 o “v\u00ednculo perp\u00e9tuo” que pune o nome do indiv\u00edduo para sempre em buscas simples.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n Os provedores argumentaram que o art. 19 do Marco Civil da Internet fala apenas em “tornar indispon\u00edvel” o conte\u00fado infringente, n\u00e3o mencionando “romper v\u00ednculos”.<\/p>\n\n\n\n O STJ superou essa tese aplicando o art. 4\u00ba da LINDB (analogia e princ\u00edpios gerais do direito), entendendo que a obriga\u00e7\u00e3o de desindexar est\u00e1 implicitamente resguardada pela legisla\u00e7\u00e3o para proteger a dignidade humana no ambiente digital.<\/p>\n\n\n\n Tese Fixada:<\/strong> Em situa\u00e7\u00f5es excepcionais, na aus\u00eancia de interesse p\u00fablico atual, \u00e9 cab\u00edvel a desindexa\u00e7\u00e3o de resultados de mat\u00e9rias desabonadoras exibidas por provedores de busca quando o \u00fanico elemento de pesquisa for o nome do indiv\u00edduo, desde que mantida a mat\u00e9ria e a possibilidade de acess\u00e1-la por palavras-chave ou termos associados. (STJ. 3\u00aa Turma. REsp 2.242.808-ES, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 14\/4\/2026 – Informativo 887)<\/em><\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Desindexa\u00e7\u00e3o Excepcional por Nome Puro: O STJ definiu que, excepcionalmente, os provedores de busca podem ser obrigados a romper o v\u00ednculo entre o nome de uma pessoa e links de not\u00edcias antigas e prejudiciais, desde que o nome seja o \u00fanico crit\u00e9rio digitado na pesquisa.<\/p>\n Quebra do Ciclo do Algoritmo: A medida serve para interromper a “retroalimenta\u00e7\u00e3o algor\u00edtmica”, fen\u00f4meno em que a curiosidade dos usu\u00e1rios em buscas pelo nome limpo mant\u00e9m not\u00edcias constrangedoras eternamente no topo dos resultados, mesmo sem qualquer interesse p\u00fablico atual.<\/p>\n N\u00e3o Viol\u00eancia ao Tema 786\/STF: A decis\u00e3o n\u00e3o ressuscita o “direito ao esquecimento” (rejeitado pelo STF), pois a not\u00edcia n\u00e3o \u00e9 apagada da internet. O conte\u00fado continua p\u00fablico e indexado, podendo ser encontrado normalmente caso o pesquisador combine o nome com palavras-chave do fato (ex: “Nome + blitz”).<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":65,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-64","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-direito-civil"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\tO Caso Pr\u00e1tico<\/h2>\n\n\n\n
Os Requisitos para a Desindexa\u00e7\u00e3o Excepcional<\/h2>\n\n\n\n
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Isso n\u00e3o viola a proibi\u00e7\u00e3o ao “Direito ao Esquecimento”? (Tema 786\/STF)<\/h2>\n\n\n\n
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E o Marco Civil da Internet?<\/h2>\n\n\n\n